Instituto Norberto Bobbio premia trabalhos voltados para a população LGBT+

Foram reconhecidos trabalhos acadêmicos e iniciativas voltadas para inovação cidadã, inclusão e diversidade, transparência e publicidade do poder 

São Paulo, 09 de março de 2023 – Os direitos da população LGBTQIAP+ muitas vezes são negligenciados. Diante desta realidade, o Instituto Norberto Bobbio, uma instituição sem fins lucrativos e que se dedica a ajudar pessoas e instituições a desenvolverem suas potencialidades, realizou nesta terça-feira, 7 de março, a primeira edição do Prêmio Raymundo Magliano Filho, criado em homenagem ao ex-presidente da Bolsa de Valores de São Paulo e fundador do INB. A premiação, que deverá acontecer anualmente, tem como objetivo reconhecer trabalhos acadêmicos que contribuem para a ampliação da participação cidadã. O foco deste ano da premiação foram trabalhos e iniciativas voltados que se debruçaram sobre questões relacionadas à democracia, igualdade e inovação cidadã. Entre os premiados desta edição estão dois trabalhos de graduação em Direito voltados para a população LGBT+.

A premiação foi dedicada a estudantes de Direito nas categorias Pesquisa de Graduação, Pesquisa de Pós-graduação lato sensu e Pesquisa de Pós-graduação stricto sensu. Na ocasião também foram concedidos, como homenagem, selos a entidades de imprensa, instituições jurídicas, escritórios de advocacia, docentes e profissionais do Direito por reconhecimento aos esforços e méritos alcançados em: Transparência e Publicidade do Poder; Inclusão e Diversidade; Inovação em Cidadania.

Pedro Henrique Monteiro da Silva, da Universidade Federal do Sul da Bahia, ficou no 1º lugar da categoria de Graduação. Seu trabalho “Políticas Públicas Municipais De Saúde Sexual E Saúde Reprodutiva Para Homens Em Porto Seguro (2017 – 2020): Uma Análise Interseccional” que busca analisar em que patamar se encontram as políticas públicas de saúde sexual e reprodutiva, em especial dos homens negros, no município de Porto Seguro, Bahia. Mapeando quais programas, ações e estratégias foram realizadas no período proposto pela pesquisa e dessa forma se elaboram críticas e novas perspectivas de sensibilização e prevenção no intuito de desvendar o seu impacto nas políticas de igualdade e equidade.

“O tema surge a partir da minha própria vida e do meu ativismo em Porto Seguro e de muitas coisas que aconteceram. Chegamos lá, formamos um coletivo LGBT, começamos a partir de editais de promoção da saúde dentro da universidade, que oferecem um subsídio financeiro para que fizéssemos atividades. Começamos o 1º simpósio de saúde sexual, o 2º simpósio no ano seguinte e tentamos trazer pesquisadores de várias áreas para fazer discussões, debates, oficinas e, principalmente, trazer os estudantes de ensino médio para dentro da universidade”, explicou o pesquisador.

Mas Pedro Henrique conta que ele e os demais jovens da região enfrentaram muitas dificuldades: “Começamos a oferecer minicursos porque foi promulgada uma lei que proibia a discussão do debate de gênero nas escolas, em 2018. Tínhamos acabado de chegar e estávamos protestando sobre outras coisas e esse tema acabou entrando nessa luta. A lei acabou sendo promulgada e começamos a pensar o que poderíamos fazer para esses jovens, que tinham, por exemplo, altas taxas de gravidez na adolescência. Queríamos debater sobre identidade de gênero e orientação sexual”.

Outro trabalho que analisou os direitos da comunidade LGBTQIAP+ foi “Palavras Importam: O Silêncio Sobre A População Lgbti+ No Texto Da Constituição De 1988 E Uma Análise Das Tentativas De Inclusão”, de Lívia Oliveira Lino da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, que tratou da ausência de termos que abordem as identidades das pessoas LGBTI+ na constituição de 1988. Sua pesquisa teve como ponto de partida o uso de termos que de alguma forma regulam a sexualidade humana por intermédio das normas jurídicas.

“O Instituto busca fortalecer a sociedade civil e aprofundar a experiência democrática por meio da ampliação da participação e da consciência cidadã. Acreditamos que a premiação é uma das formas de incentivar estudantes e pesquisadores da área do Direito a contribuir de forma efetiva para a proteção e ampliação da experiência democrática, das múltiplas dimensões de igualdade e novas formas de cidadania, por meio de seus trabalhos e experiências”, disse César Mortari Barreira, diretor executivo do Instituto Norberto Bobbio.

Sobre o Instituto Norberto Bobbio

Fundado em 2010 pelo ex-presidente da Bolsa de Valores de São Paulo, Raymundo Magliano Filho, o Instituto Norberto Bobbio (INB) é uma associação sem fins lucrativos que visa fortalecer a sociedade civil e aprofundar a experiência democrática no Brasil, por meio da ampliação da participação e da consciência cidadã. Além de atuar na produção de conhecimento científico, o INB promove reflexões e debates sobre os desafios da nossa sociedade, especialmente aqueles relacionados às temáticas da democracia, direitos humanos, cultura e tecnologia. Entre suas frentes de atuação estão a publicação de livros, revistas científicas e textos livres; formação complementar acadêmica, educacional e profissionalizante; curadoria de conteúdo para cursos livres, pós-graduação e treinamento interno; incentivo ao desenvolvimento de pesquisa e tecnologia no Brasil por meio da realização de premiações, eventos, seminários, palestras, entre outros.