A hora de pensar em sucessão patrimonial é agora!

* Por Tiago Velleca, sócio e diretor de Patrimônios da EWZ Capital

Perder um ente querido é sem dúvida, uma das experiências mais difíceis da vida. Mas além de lidar com a dor da ausência e a saudade, quem fica pode sofrer um baque ao assumir uma série de problemas burocráticos ligados ao patrimônio do familiar falecido. Boa parte das pessoas não chega a pensar em vida no que irá acontecer após a morte com os bens que acumulou durante anos de trabalho. Isso acontece em parte devido ao temor de perder quem se ama e/ou morrer.

Com isso, muitos têm uma surpresa desagradável ao descobrir os trâmites legais para assumir os bens deixados por pais, tios ou outros parentes. De acordo com a legislação brasileira, além de fazer o inventário, o herdeiro precisa pagar o ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, que fica entre 4% e 8% do patrimônio, para ter acesso aos bens, que ficam bloqueados. Além deste imposto, pode haver incidência de Imposto de Renda, cobrado sobre os lucros derivados da herança.

Esta cobrança pega muitos desprevenidos, que se encontram sem condições de pagar as taxas e acabam tomando empréstimos ou dilapidando o próprio patrimônio para assumir a herança. São comuns os casos de pessoas que vendem o imóvel que habitam para pagar o imposto.

Mas é possível evitar estas dores de cabeça por meio do planejamento sucessório. Se engana quem pensa que ele só serve para grandes fortunas e empresas. Todos devem pensar em opções e procurar um especialista no tema. Um profissional consegue analisar cada caso em específico e ajudar a fazer o planejamento, a construir o inventário, que também pode ser um processo desgastante e a ver a melhor forma de evitar grandes impactos financeiros no futuro.

Não existe uma fórmula mágica para evitar a tributação, mas é possível usar o próprio patrimônio em vida para cobrir o valor. Em alguns casos, uma opção interessante é o seguro sucessório, que cobre os custos da transição patrimonial em caso de morte. Ele é especialmente útil em casos de empresas, quando um dos sócios falece e os parentes não necessariamente têm a expertise para tocar o negócio. Com o seguro, os herdeiros do falecido recebem o equivalente à sua parte da empresa e o(s) outro(s) sócio(s) pode(m) assumir a gestão. 

Em relação ao inventário, existe a via extrajudicial, mais rápida e menos onerosa, que permite aos herdeiros ter acesso aos bens em 90 dias. Porém, em casos em que há disputas ou desavenças entre os herdeiros, a existência de dependentes do falecido, tais como filhos menores de idade, é necessário recorrer à via judicial, em que a questão é decidida no tribunal.

Um caso especial ocorre quando o dono dos bens se encontra incapacitado para fazer a gestão de seu patrimônio, tais como em casos de demência. Os herdeiros precisam interditá-lo e fazer a sucessão em vida, com o inventário e pagando as taxas devidas, o que pode sair mais caro. Esta é mais uma situação que evidencia a necessidade de planejar e contar com ajuda especializada.

O importante é sempre observar que cada caso é único. O planejamento sucessório e o acompanhamento profissional são boas ferramentas para evitar dores de cabeça futuras e ver as mudanças no patrimônio, gerando liquidez para o próprio cliente e seus herdeiros.