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*Por Luiz Fernando Alouche e Marianne Calil Jorge No direito brasileiro, a regra geral é a aplicação do princípio da continuidade do vínculo de emprego, sendo, contudo, permitido ao empregador exercer o direito potestativo de rescindir o contrato de trabalho do empregado, sem justa causa, sem que exerça qualquer justificativa para tanto.  Todavia, em algunsSaiba Mais

*Por Luiz Fernando Alouche e Gabriela Libman Analisando a legislação, vemos que, em caso de enfermidade, o pagamento do salário do empregado é feito pelo empregador até o 15º dia de afastamento. A partir do 16º dia de afastamento, porém, o trabalhador está apto para receber o auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Saiba Mais

*Por Luiz Fernando Alouche e Marianne Calil Jorge Em 22 de setembro de 2022 foi publicada a lei que instituiu o Programa Emprega + Mulheres e alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, com o objetivo de incentivar a inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho. A referida lei tratou de temas importantes,Saiba Mais

A indústria farmacêutica tem o essencial objetivo de produzir os medicamentos responsáveis pela manutenção da saúde de bilhões de pessoas ao redor do planeta. Sua indiscutível relevância é acompanhada por um dos mercados mais complexos e competitivos da atualidade, que utiliza como principal estratégia a promoção de seus produtos junto à classe médica, através dosSaiba Mais

*Por Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante Algumas empresas se adaptaram de forma positiva ao trabalho remoto imposto nos estágios iniciais da pandemia de Covid-19, obtendo significativa economia de recursos e aumento do engajamento por parte dos seus empregados. Tal ponto as levou a decidir realizar mudanças importantes em sua operação: permitir que seusSaiba Mais

Um dos princípios mais importantes do direito do trabalho é a continuidade da relação empregatícia, mas em algumas hipóteses, o legislador preferiu reconhecer a estabilidade provisória no emprego para efetivamente assegurar ao empregado a sua permanência no trabalho. A estabilidade provisória visa assegurar a dignidade da pessoa humana, como nos casos da estabilidade de empregadosSaiba Mais